é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná mestre doutor e pós-doutor pela Universidade Federal do Paraná professor de Direito Tributário da Universidade Tuiuti do Paraná e de Direito ...

O artigo 458 do Código de Processo Civil está preocupado com a epistemologia da prova testemunhal, uma vez que a testemunha fará o relato dela sob o compromisso de dizer a verdade. Em caso de mentira, ...

Há um ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) entrou em vigor no país. Ele - que regula a tramitação das ações judiciais e os prazos, atos e procedimentos judiciais - surgiu com a intenção de ...

Está em gestação uma nova reforma do Código de Processo Civil. Desta vez ela se apresenta mais ousada: propõe-se conceber um novo código, implicitamente reconhecendo que tudo quanto foi feito até ...

Plenário da Câmara dos Deputados, que deve votar novo Código de Processo Civil nesta semana Imagem: José Cruz/Ag. Brasil ...

O plenário do Senado aprovou hoje (16) o texto-base do novo Código de Processo Civil. Mas, por acordo dos líderes partidários, ficou para amanhã (17) a apreciação das emendas destacadas, que poderão ...

O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (17) a aprovação do projeto que institui o novo Código de Processo Civil. Com a votação dos 16 destaques pendentes, o texto agora seguirá para sanção da ...

Para facilitar a publicação da obra, "uma mais-valia" que pretende ser uma "contribuição para o direito em Macau", foi criada a Associação de Estudos Jurídicos de Macau e Portugal.

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 O novo Código de Processo Civil permite aogra o reconhecimento extrajudicial do ...

Tem-se assistido, de forma reiterada e preocupante, à proliferação de julgamentos, especialmente no âmbito dos Tribunais ...

Wong Sio Chak referiu que será seguida a jurisdição do interior da China na revisão do Código Processo Civil, ao invés da ...

É certo que o momento em que vivemos no país é de profundo pessimismo em relação a tudo. E não poderia ser diferente com o Novo Código de Processo Civil. Atualmente, estamos com aquela sensação amarga ...